Lei nº 2.059, de 20 de fevereiro de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2059
Ano
2018
Data
20/02/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
LEI MUNICIPAL N.º 2.059, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2018.
FIXA VALOR, CARGA HORÁRIA E INCLUI CATEGORIA FUNCIONAL PARA REALIZAÇÃO DE PLANTÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
FIXA VALOR, CARGA HORÁRIA E INCLUI CATEGORIA FUNCIONAL PARA REALIZAÇÃO DE PLANTÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Indexação
PLANTÃO MEDICO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica