Lei nº 1.997, de 05 de abril de 2017
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1997
Ano
2017
Data
05/04/2017
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
LEI MUNICIPAL N.º 1.997, DE 05 DE ABRIL DE 2017
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 002 DE 03 DE ABRIL DE 2017.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO RIO LIMPO RIO LINDO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº. 002 DE 03 DE ABRIL DE 2017.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO PROJETO RIO LIMPO RIO LINDO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Indexação
UTILIDADE PUBLICA, RIO LIMPO RIO LINDO, ASSOCIAÇÃO
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica