Lei nº 1.499, de 13 de setembro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1499
Ano
2010
Data
13/09/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Ementa
Dispõe sobre a Denominação de Bem Publico do Municipio de Nova Xavantina. feira coberta Jonas Pinheiro.
Indexação
Logradouro. Feira coberta. Jonas Pinheiro. Bem Publico
Observação
Assuntos
- Projeto de lei
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 2.705, de 08 de maio de 2024
Anexos Norma Jurídica