Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2019 | Proposição distribuída às comissões | 13/05/2019 (Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2019)
Tramitação
Data Tramitação
13/05/2019
Unidade Local
CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Unidade Destino
CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Data Encaminhamento
13/05/2019
Data Fim Prazo
Status
Proposição distribuída às comissões
Turno
Primeiro
Urgente ?
Não
Texto da Ação
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 004 DE 13 DE MAIO DE 2019.
Autor – João Machado Neto
“Regulamentação das Leis Municipais nº 152/1983 e 1988/2017, que dispõe sobre a construção e manutenção das calçadas no Município de Nova Xavantina e dá outras providencias”.
Autor – João Machado Neto
“Regulamentação das Leis Municipais nº 152/1983 e 1988/2017, que dispõe sobre a construção e manutenção das calçadas no Município de Nova Xavantina e dá outras providencias”.