Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Legislativo
Ano
2019
Número
4
Data de Apresentação
13/05/2019
Número do Protocolo
31
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 4/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI LEGISLATIVO Nº 004 DE 13 DE MAIO DE 2019.
Autor – João Machado Neto
“Regulamentação das Leis Municipais nº 152/1983 e 1988/2017, que dispõe sobre a construção e manutenção das calçadas no Município de Nova Xavantina e dá outras providencias”.
Autor – João Machado Neto
“Regulamentação das Leis Municipais nº 152/1983 e 1988/2017, que dispõe sobre a construção e manutenção das calçadas no Município de Nova Xavantina e dá outras providencias”.
Indexação
Regulamenta leis. calçadas
Observação