Indicação nº 58 de 2026 | Proposição aprovada | 09/03/2026 (Indicação nº 58 de 2026)

Tramitação

Data Tramitação

09/03/2026

Unidade Local

Plenario - PLEN

Unidade Destino

Plenario - PLEN

Data Encaminhamento

09/03/2026

Data Fim Prazo

09/03/2026

Status

Proposição aprovada

Turno

 

Urgente ?

Não

Texto da Ação

Indicação nº 058/2026 de autoria de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Conselho Municipal da Criança e Adolescente no sentido de junto com o Conselho Tutelar Municipal acompanhar a grave denúncia recebida envolvendo a possível prática de maus-tratos e violação dos direitos das crianças em uma creche privada do município e apurar as responsabilidades, com o fim de proteger e dar amparo à essas crianças e famílias.