Indicação nº 58 de 2026 | Proposição apresentada em Plenário | 09/03/2026 (Indicação nº 58 de 2026)
Tramitação
Data Tramitação
09/03/2026
Unidade Local
Gabinete do Presidencia - GAB
Unidade Destino
Plenario - PLEN
Data Encaminhamento
09/03/2026
Data Fim Prazo
09/03/2026
Status
Proposição apresentada em Plenário
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Indicação nº 058/2026 de autoria de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Conselho Municipal da Criança e Adolescente no sentido de junto com o Conselho Tutelar Municipal acompanhar a grave denúncia recebida envolvendo a possível prática de maus-tratos e violação dos direitos das crianças em uma creche privada do município e apurar as responsabilidades, com o fim de proteger e dar amparo à essas crianças e famílias.