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REQ 1/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Leitura do Requerimento nº 001/2026 do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado ao Prefeito Municipal de Nova Xavantina-MT, requerendo que o Poder Executivo Municipal encaminhe, no prazo legal, a esta Casa Legislativa, toda a documentação relativa à prorrogação antecipada da concessão do serviço público de fornecimento de água tratada e saneamento básico, concedida por período equivalente ao originalmente contratado.

Apresentação: 22 de Janeiro de 2026
Processo: 1 / 2026
Autor:  camara municipal - presidente
Localização Atual:  Plenario - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 22 de Janeiro de 2026
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
Data da última Tramitação:  22 de Janeiro de 2026
Última Ação:   Leitura do Requerimento nº 001/2026 do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado ao Prefeito Municipal de Nova Xavantina-MT, requerendo que o Poder Executivo Municipal encaminhe, no prazo legal, a esta Casa Legislativa, toda a documentação relativa à prorrogação antecipada da concessão do serviço público de fornecimento de água tratada e saneamento básico, concedida por período equivalente ao originalmente contratado.
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REQ 2/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerendo informações sobre a Sindicância administrativa instaurada no âmbito do Poder Executivo Municipal relacionada a emissão de títulos de legitimação fundiária-REURB-S do Núcleo Montes Claros, Setor Nova Brasília.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Processo: 2 / 2026
Autor:  Anilton Moura
Localização Atual:  Plenario - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
Data da última Tramitação:  2 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Requerendo informações sobre a Sindicância administrativa instaurada no âmbito do Poder Executivo Municipal relacionada a emissão de títulos de legitimação fundiária-REURB-S do Núcleo Montes Claros, Setor Nova Brasília.
Documentos Acessórios: 1
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REQ 3/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento nº 003/2026 de autoria dos Vereadores Ilza Fabiola Zuffo e Elias Bueno de Souza, requerendo informações ao Prefeito Municipal e as Secretarias Municipais de Administração e de Saúde, soabre a possibilidade de adequação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate as Endemias.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Processo: 3 / 2026
Autor:  Elias Bueno
Ilza Zuffo
Localização Atual:  Plenario - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Requerimento nº 003/2026 de autoria dos Vereadores Ilza Fabiola Zuffo e Elias Bueno de Souza, requerendo informações ao Prefeito Municipal e as Secretarias Municipais de Administração e de Saúde, soabre a possibilidade de adequação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate as Endemias.
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REQ 4/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento nº 004/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado ao Prefeito Municipal, com cópia ao Superintendente da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA de Mato Grosso, Senhor Renivaldo Nascimento, requerendo copia de todo o processo referente o contrato nº 038/2020 com a empresa Solutions Corp, Assessoria Empresarial, bem como cronograma de execução desde o início das obras até a efetiva entrega/recebimento dos serviços contratados pelo município.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2026
Processo: 4 / 2026
Autor:  Ednaldo Fragas - Quatizinho
Localização Atual:  Plenario - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Requerimento nº 004/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado ao Prefeito Municipal, com cópia ao Superintendente da Fundação Nacional de Saúde – FUNASA de Mato Grosso, Senhor Renivaldo Nascimento, requerendo copia de todo o processo referente o contrato nº 038/2020 com a empresa Solutions Corp, Assessoria Empresarial, bem como cronograma de execução desde o início das obras até a efetiva entrega/recebimento dos serviços contratados pelo município.
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REQ 5/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento nº 005/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado ao Prefeito Municipal com copias as Secretarias Municipais de Adminsitração e Finanças e a de Saude, requerendo informações quais são os profissionais responsaveis tecnicos e coordenadores dos setores do Hospital Municipal e qual o valor de cada gratificação.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Processo: 5 / 2026
Autor:  Ednaldo Fragas - Quatizinho
Localização Atual:  Plenario - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Março de 2026
Resultado:  Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2026
Última Ação:   Requerimento nº 005/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado ao Prefeito Municipal com copias as Secretarias Municipais de Adminsitração e Finanças e a de Saude, requerendo informações quais são os profissionais responsaveis tecnicos e coordenadores dos setores do Hospital Municipal e qual o valor de cada gratificação.
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REQ 6/2026 - Requerimento Etiqueta Individual
Ementa: 
Requerimento nº 006/2026 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado ao Prefeito Municipal, requerendo informações e documentos referentes aos procedimentos de Regularização Fundiária Urbana – REURB.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Processo: 6 / 2026
Autor:  Elias Bueno
Localização Atual:  Plenario - PLEN
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Março de 2026
Resultado:  Aprovado por unanimidade em bloco
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2026
Última Ação:   Requerimento nº 006/2026 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado ao Prefeito Municipal, requerendo informações e documentos referentes aos procedimentos de Regularização Fundiária Urbana – REURB.
Documentos Acessórios: 1
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