Pesquisar Matéria Legislativa

Indicação nº 101/2026 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Secretário Municipal de Esporte e Lazer com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de reformar geral o Ginásio Municipal de Esporte e Lazer José Frederico Fernandes, como reparos no telhado e instalações de novos climatizadores.

Indicação nº 102/2026 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Cultura e Turismo, solicitando que determine a obrigatoriedade de disponibilizar banheiros exclusivos, ponto de hidratação e espaço confortável coberto de apoio para alimentação aos servidores da segurança pública em serviço durante eventos de grande porte realizados no Município de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 103/2026 de autoria do Vereador Antonio Silveira da Silva, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de levantar e encascalhar a estrada do Murtinho Dirson Weihs e também a estrada que dá acesso à beira do rio através da estrada do Murtinho.

Indicação nº 104/2026 de autoria do Vereador Antonio Silveira da Silva, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de fazer abertura com asfalto das ruas presidente João Goulart e Ozana Barbosa dos Santos que liga os bairros Deus é Amor e Boa Vista.

Indicação nº 105/2026 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento e Conselho de Saneamento Básico de Nova Xavantina, solicitando a realização de convênio de cooperação de regulação do saneamento básico do município de Nova Xavantina com a AGER/MT.

Indicação nº 106/2026 de autoria do Vereador Wender Gregório de Lima, encaminhada a Secretaria Municipal de Segurança Pública e Trânsito com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de intensificar a fiscalização nas ruas sobre a circulação de bicicletas elétricas e equipamentos de micromobilidade no município, bem como realizar campanhas nas ruas e palestras educativas nas escolas, redes sociais e outros meios de comunicação.

Indicação nº 107/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia as Secretarias Municipal de Turismo e Cultura e da Cidade e Urbanismo, mostrando a necessidade de revitalizar a Praça Dom Bosco na Praça da Igreja Nossa senhora Auxiliadora, no município de Nova Xavantina - MT.

Indicação nº 108/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual José Eugênio de Paiva - dr. Eugênio, mostrando a necessidade de propor uma Lei Estadual com a denominação do Departamento Estadual de Trânsito – DETRAN/MT, na unidade da 29ª CIRETRAN, instalada no município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 109/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia as Secretarias Municipal de Cidade e de Infraestrutura, no sentido de instalar/disponibilizar bebedouros nas praças públicas no âmbito do município de Nova Xavantina MT.

Indicação nº 110/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de fazer reforma/manutenção na ponte sobre o Córrego Seco, próximo as propriedades do sr. Firmiano e do sr. Antônio do Argemiro, ambos in memorian, na região do P.A Rancho Amigo, no município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 111/2026 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de construir um bueiro no Córrego Água Limpa, na estrada que dá acesso ao Antártico para a Fazenda Campo Belo e para antiga Ouro e Prata, no município de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 112/2026 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a abertura e a pavimentação asfáltica da Rua 1º de Abril, bairro Montes Claros, no município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 113/2026 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Educação, solicitando que realize a reestruturação do Plano de Carreira dos Profissionais da Educação Não Docentes (administrativos e operacionais), adotando como referência orientativa o Projeto de Lei nº 2.531/2021, que dispõe sobre o piso salarial nacional da categoria no valor de 75% do valor do Piso Salarial Nacional dos Profissionais do Magistério.

Indicação nº 114/2026 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Educação, solicitando a inclusão de representantes no Grupo de Trabalho de Reestruturação do Plano de Carreira dos Profissionais da Educação da Rede Pública Municipal, conforme Portaria n. 1.085/2025.

Indicação nº 115/2026 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de realizar as obras de pavimentação asfáltica em travessas do Bairro Parque dos Buritis em Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 116/2026 de autoria do Vereador Antonio Silveira Dias, encaminhada ao Deputado Federal Fábio Garcia, solicitando apoio junto ao Vice-Governador do Estado de Mato Grosso, Sr. Otaviano Pivetta, com o intuito de viabilizar a destinação de uma Patrulha Mecanizada para atender às necessidades das associações Beira Rio e Pé de Serra no município de Nova Xavantina- MT.

Indicação nº 117/2026 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada ao Prefeito Municipal com copia as Secretarias Municipal de Turismo e de infraestrutura, afim de realizar estudos de viabilidade técnica e financeira para a construção e instalação de um Obelisco Monumental situado na Praça Cívica, localizada no Bairro Central do Setor Xavantina, O obelisco monumental constituirá de uma coluna solida com os dizeres: Praça Cívica Pioneiros-Salomão Gomes de Souza - Lei nº 2.324/2021 de autoria do ex-Vereador Adriano Laurindo da Silva.

Indicação nº 118/2026 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco solicitando a destinação de 30 barracas/tendas através da Secretaria de Estado Agricultura Familiar – MT - SEAF/MT para serem utilizadas no fomento da agricultura familiar, cultura e artesanato em Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 119/2026 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Secretário de Infraestrutura e logística do Estado de Mato Grosso solicitando vistoria técnica na ponte sobre o córrego São Rafael e Jatobá, localizada na zona rural do município de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 120/2026 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Secretário Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir uma pista de caminhada no canteiro central da Avenida Carazinho, em Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 121/2026 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretaria Municipal de Educação e Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de realizar a criação de parques lúdicos nas praças da nossa cidade para integração sensorial de crianças neurodivergentes, no município de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 122/2026 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhada ao Deputado Federal Sr. Fábio Garcia, solicitando através de emenda parlamentar o valor necessário para a construção de uma praça com academia ao ar livre e playground na divisa dos Bairros Tonetto com o Bairro Verdes Campos, em Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 123/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de construir ponte/bueiro com estrutura em aduelas/manilhão no córrego próximo a propriedade do senhor Moacir Rocha, na região do P.A Safra, no município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 124/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia as Secretarias Municipais da Cidade e Segurança Pública, Defesa Civil e Trânsito, no sentido de instalar placas indicativas nas esquinas com os nomes dos logradouros públicos municipais no Bairro Morada do Sol, no município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 126/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de realizar reforma/manutenção na ponte ou construir bueiro com estrutura em aduelas/manilhão no córrego próximo a propriedade do sr. Antônio Batista Flores (Delegado), na região do P.A Rancho Amigo, no município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 127/2026 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Trânsito e da Cidade, mostrando a necessidade de construir um quebra-molas na Avenida Getúlio Vargas esquina com a Vinicius de Moraes, atrás dos fornos da antiga Cerâmica, Bairro Barro Vermelho em frente a Padaria Doce pães. Um quebra-molas na Avenida Mato Grosso esquina com a Rua Jaciara e outro quebra-molas em frente a igreja Assembleia de Deus no Assentamento Banco da Terra.

Indicação nº 128/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Educação, mostrando a necessidade de convocar os profissionais de Assistente Social e Fonoaudiólogo para recompor a equipe do Centro de Atendimento Educacional Especializado – CAEE, no município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 129/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, mostrando a necessidade de estabelecer parcerias com os produtores/trabalhadores rurais da Agricultura Familiar para abertura de tanques para criação de peixes e ou abertura de bebedouros para água para o gado, no âmbito do município de Nova Xavantina MT.

Indicação nº 130/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada à Empresa Mato-grossense de Pesquisa Assistência e Extensão Rural – EMPAER/MT e à Secretaria de Estado de Agricultura Familiar – SEAF/MT, mostrando a necessidade de disponibilizar mudas de maracujá para os produtores da Agricultura Familiar no âmbito do município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 131/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual José Eugenio de Paiva – Dr. Eugênio, mostrando a necessidade de fazer gestão junto à Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre – DNIT, para realizar avaliação técnica na ponte sobre o Rio das Mortes, na BR 158, no perímetro urbano do município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 132/2026 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada a Secretaria Municipal de Saúde, visando solicitar a promoção da ação do Programa Federal “Agora tem especialistas” em especial, para o público feminino e infantil em nossa cidade, bem como, para os demais munícipes.

Indicação nº 133/2026 de autoria da Vereadora Ilza Fabiola Zuffo, encaminhada as Secretarias Municipal de Segurança Pública e de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de instalar redutor de velocidade na Avenida Paraná, Centro de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 135/2026 de autoria da Vereadora Ilza Fabiola Zuffo, encaminhada a equipe responsável pelo loteamento Morada do Sol, solicitando que sejam fornecidas informações detalhadas sobre o planejamento para a execução de melhorias na pavimentação asfáltica das vias do Loteamento Morada do Sol, em Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 136/2026 de autoria da Vereadora Ilza Fabiola Zuffo, encaminhada a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e à Secretaria Municipal de Turismo, solicitando a viabilidade de organização de um evento chamado a Rota do Boi MTB de XCM para os praticantes de ciclismo MTB, em Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 137/2026 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada as Secretarias Municipal de Segurança Pública e Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de construir faixa de pedestre elevada no cruzamento da Avenida Amazonas com a Avenida Goiânia, no Bairro Toneto, em Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 138/2026 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal, solicitando a elaboração de Projeto de Lei que institui a Política Municipal de Saúde do Trabalhador Servidor Público de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 139/2026 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada ao Deputado Estadual Elizeu Nascimento, solicitando a destinação de Emenda Parlamentar para pavimentação de calçadas no Assentamento Banco da Terra.

Indicação nº 140/2026 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada ao Deputado Federal Rodrigo da Zaeli, solicitando a destinação de Emenda Parlamentar para construção de uma praça de lazer e convivência no Bairro Morada do Sol, em Nova Xavantina - MT.

Indicação nº 141/2026 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia as Secretarias Municipais de Infraestrutura, Cidade e Urbanismo e Trânsito, Defesa Civil e Segurança Pública, mostrando a necessidade de construir faixa de pedestre elevada na Avenida Belém, Centro, em frente o portão da Escola Estadual Militar Tiradentes Cabo Danner Maia Barbosa, em Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 142/2026 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a manutenção do asfalto em frente o cruzamento da Avenida Mato Grosso do Sul com a Rua Iporá, bairro Tonetto, em Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 143/2026 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada ao Presidente do Conselho Estadual de Educação (CEE-MT), Gelson Menegatti Filho, com cópia ao Deputado Estadual Elizeu Nascimento, solicitando a implantação do Curso de Bacharelado em Administração no Campus da UNEMAT Universidade do Estado de Mato Grosso em Nova Xavantina - MT.

Indicação nº 144/2026 de autoria do Vereador Wender Gregorio de Lima, encaminhada a Secretaria Municipal de Turismo e Cultura com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando que faça pintura artística no estilo grafite com temáticas regionais nos pilares da passarela sobre o Rio das Mortes e pintura de régua linimétrica em um dos pilares centrais para marcação visual do nível do rio.

Indicação nº 145/2026 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada a Secretaria Municipal de Assistência Social, no sentido de realizar cursos de inclusão digital aos idosos focando na autonomia, segurança digital contra golpes e socialização, oferecendo cursos práticos sobre WhatsApp, redes sociais, serviços bancários e o Meu INSS.

Indicação nº 146/2026 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Prefeito Municipal, Secretaria Municipal de Assistência Social e Procuradoria Geral Municipal no sentido de estudar a possibilidade de realizar convênio/ou captar recursos para a construção de um Centro - Dia, para os Idosos do nosso município com/ou através da Comissão de Amparo à Pessoa Idosa e à Rede Estadual de Proteção e Defesa da Pessoa Idosa.

Indicação nº 147/2026 de autoria do Vereador Antonio Silveira Dias, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretária de Segurança Pública, no sentido de criar o Fundo Municipal de Politica Penal-FMPP, com a finalidade de captar e aplicar recursos destinados à Cadeia Pública Feminina de Nova Xavantina para a execução de reestruturação, planos, programas, projetos e promoções específicas desse setor.

Indicação nº 149/2026 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de dar continuidade do asfalto na rua em frente à sede da SISPUMNOX, estendendo-se até a bifurcação localizada logo após a Ponte do Córrego Salgadinho, no perímetro da MT-448 e fazer o asfaltamento do trecho situado em frente ao galpão de festas comunidade Vale da Serra Azul, no âmbito do município de Nova Xavantina - MT.

Indicação nº 150/2026 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, no sentido de construir um espaço em local apropriado para a prática de acrobacias e manobras radicais de motocicletas e para realizar eventos com som automotivo, em Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 151/2026 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Cidade com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir uma praça com playground, academia ao ar livre no bairro/setor dos funcionários, próximo ao estádio municipal.

Indicação nº 152/2026 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Cidade com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir uma praça com playground e academia ao ar livre no bairro Novo Horizonte, no terreno vago ao lado da Associação dos moradores, em Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 153/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Dr. José Eugenio de Paiva, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para realizar evento esportivo denominado Copa Juventude de Futebol Society, no município de Nova Xavantina – MT.