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EMD 1/2020 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa nº 001/2020 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que suprime em todos os seus termos o Paragrafo 3º do artigo 1º do Projeto de Lei nº 02/2020 do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 27 de Janeiro de 2020
Processo: 1 / 2020
Autor:
Elias Bueno
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EMD 2/2020 - Emenda
Ementa: Emenda a Lei Organica do Municipio nº 02/2020 que Dá nova redação ao artigo 136º da Lei Organica do Municipio de Nova Xavantina-MT.
Apresentação: 6 de Março de 2020
Processo: 2 / 2020
Protocolo: 11/2020, Data Protocolo:
06/03/2020 -
Horário: 18:02:55
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: CLRF - Constituição, Legislação Redação Final
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Março de 2020
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMD 3/2020 - Emenda
Ementa: Emenda Aditiva nº 03/2020 de autoria dos Vereadores Elias Bueno de Souza e Valteri Araujo da Silva que cria Paragrafo Único ao artigo 1º do Projeto de Lei nº 037/2020 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.209/2020 que Dispõe sobre a criação de gratificação especial temporária especifica para os profissionais da saúde que integram a equipe de trabalho escalonada para atuar no isolamento do covid-19 e dá outras providencias.
Apresentação: 20 de Julho de 2020
Processo: 3 / 2020
Autor:
Elias Bueno
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Julho de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EMD 4/2020 - Emenda
Ementa: Emenda Modificativa nº 04/2020 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Modifica parte da redação do item I § 4º do artigo 3º do Projeto de Lei nº 39/2020 do Poder Executivo Municipal.
Apresentação: 17 de Agosto de 2020
Processo: 4 / 2020
Protocolo: 51/2020, Data Protocolo:
17/08/2020 -
Horário: 15:06:09
Autor:
Elias Bueno
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Agosto de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EMD 5/2020 - Emenda
Ementa: Emenda Aditiva nº 05/2020 de autoria do Plenario da Camara Municipal a Emenda a Lei Organica Municipal de Nova Xavantina criando o artigo 130-A, que estabelece procedimento e requisitos para a elaboração da proposta orçamentaria.
Apresentação: 2 de Outubro de 2020
Processo: 5 / 2020
Protocolo: 66/2020, Data Protocolo:
02/10/2020 -
Horário: 17:49:08
Autor:
camara municipal - presidente
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Outubro de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EMD 6/2020 - Emenda
Ementa: Emenda Aditiva ao Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentarias nº 06/2020 do Poder Legislativo que Dispõe sobre a criação do paragrafo único do artigo 23, bem como corrige erro material do artigo 26 do projeto de Lei nº 40/2020, que Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentaria para o exercicio de 2021 e dá outras providencias.
Apresentação: 18 de Novembro de 2020
Processo: 2 / 2020
Protocolo: 74/2020, Data Protocolo:
18/11/2020 -
Horário: 16:40:20
Autor:
camara municipal - presidente
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Dezembro de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EMD 7/2020 - Emenda
Ementa: Emenda Aditiva e Modificativa ao Projeto de Lei Orçamentaria Anual nº 07/2020 do Poder Legislativo que Dispõe sobre a adaptação da Lei Orçamentaria Anual para o exercicio de 2021, ás disposições do artigo 130-A da Lei Organica Municipal, em relação ao orçamento da Camara Municipal e dá outras providencias.
Apresentação: 18 de Novembro de 2020
Processo: 7 / 2020
Protocolo: 75/2020, Data Protocolo:
18/11/2020 -
Horário: 16:55:22
Autor:
camara municipal - presidente
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 7 de Dezembro de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EMD 8/2020 - Emenda
Ementa: Emenda Supressiva nº 08/2020 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que suprime o artigo 1º do Projeto de Lei nº 72/2020 que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar investimento na area da Educação e abre credito adicional especial e dá outras providencias.
Apresentação: 30 de Dezembro de 2020
Processo: 8 / 2020
Autor:
Elias Bueno
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Dezembro de 2020
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
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EMLOM 2/2020 - Emenda Lei Organica Municipal
Ementa: Emenda nº 02/2020 do Poder Executivo que Dá nova redação ao artigo 136º da Lei Organica do Municipio de Nova Xavantina-MT.
Apresentação: 2 de Março de 2020
Processo: 2 / 2020
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada em 2º Turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 2 de Março de 2020
Última Ação: Emenda nº 02/2020 do Poder Executivo que Dá nova redação ao artigo 136º da Lei Organica do Municipio de Nova Xavantina-MT.
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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EMLOM 5/2020 - Emenda Lei Organica Municipal
Ementa: Emenda Aditiva nº 05/2020 do Poder Legislativo que Emenda a Lei Organica Municipal de Nova Xavantina, criando o Artigo 130-A que Estabelece procedimentos e requisitos para a elaboração da proposta orçamentaria.
Apresentação: 5 de Outubro de 2020
Processo: 5 / 2020
Autor:
camara municipal - presidente
Localização Atual: Plenario - PLEN
Status: Proposição aprovada em 2º Turno
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 5 de Outubro de 2020
Última Ação: Emenda Aditiva nº 05/2020 do Poder Legislativo que Emenda a Lei Organica Municipal de Nova Xavantina, criando o Artigo 130-A que Estabelece procedimentos e requisitos para a elaboração da proposta orçamentaria.
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