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OF 45/2019 - Oficio Etiqueta Individual
Ementa: 
Oficio 45/GAB/19 do Prefeito Municipal que Veta na totalidade a Emenda Modificativa nº 001/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que modifica a redação do artigo 5º "caput" do Projeto de Lei nº 74/2018 do Poder Executivo.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Processo: 45 / 2019
Autor:  Prefeitura Municipal - Prefeito
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
11 de Março de 2019 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 1
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OF 215/2019 - Oficio Etiqueta Individual
Ementa: 
Oficio nº 215/GAB/2019 do Prefeito Municipal que VETA na totalidade o Projeto de Lei Legislativo nº 004 de 27 de maio de 2019, que Dispõe sobre a Regulamentação das Leis Municipais nºs. 152/1983 e 1.988/2017 que Dispõe sobre a construção e manutenção das calçadas no Municipio de Nova Xavantina e dá outras providencias, de autoria do Vereador João machado Neto.

Apresentação: 14 de Junho de 2019
Processo: 215 / 2019
Protocolo: 45/2019, Data Protocolo: 14/06/2019 - Horário: 16:35:16
Autor:  Prefeitura Municipal - Prefeito
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
6 de Agosto de 2019 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 1
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OF 309/2019 - Oficio Etiqueta Individual
Ementa: 
Oficio nº 309/GAB/19 do Prefeito Municipal ao Presidente da Camara Municipal que Veta na totalidade a Emenda Modificativa nº 006/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza ao Projeto de Lei nº 21/2019 que Altera dispositivos constantes na Lei nº 921/2001 que dispõe sobre o sistema tributário do Municipio de Nova Xavantina-MT.

Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Processo: 309 / 2019
Autor:  Prefeitura Municipal - Prefeito
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
23 de Setembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 1
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OF 334/2019 - Oficio Etiqueta Individual
Ementa: 
Oficio nº 334/GAB/2019 do Poder Executivo ao Presidente da Camara Municipal que Veta na totalidade o Projeto de Lei nº 012/2019 de autoria do Vereador Savio Luis Farias Rodrigues que Dispõe sobre a implantação do uso de energia solar em Bens Imoveis, logradouros publicos e sinalização semafórica do Municipio de Nova Xavantina e dá outras providencias.

Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Processo: 334 / 2019
Autor:  Prefeitura Municipal - Prefeito
Resultado:  Aprovado por unanimidade
Data Votação:
23 de Setembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 1
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OF 336/2019 - Oficio Etiqueta Individual
Ementa: 
Oficio nº 336/GAB/2019 do Poder Executivo ao Presidente da Camara Municipal que VETA na totalidade a Emenda Aditiva nº 008/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria para o exercicio de 2020 e dá outras providencias.

Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Processo: 336 / 2019
Autor:  Prefeitura Municipal - Prefeito
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
23 de Setembro de 2019 - Votação Nominal >>>
Documentos Acessórios: 1
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