Pesquisar Matéria Legislativa
Resultados |
OF 45/2019 - Oficio
Ementa: Oficio 45/GAB/19 do Prefeito Municipal que Veta na totalidade a Emenda Modificativa nº 001/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que modifica a redação do artigo 5º "caput" do Projeto de Lei nº 74/2018 do Poder Executivo.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2019
Processo: 45 / 2019
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
|
OF 215/2019 - Oficio
Ementa: Oficio nº 215/GAB/2019 do Prefeito Municipal que VETA na totalidade o Projeto de Lei Legislativo nº 004 de 27 de maio de 2019, que Dispõe sobre a Regulamentação das Leis Municipais nºs. 152/1983 e 1.988/2017 que Dispõe sobre a construção e manutenção das calçadas no Municipio de Nova Xavantina e dá outras providencias, de autoria do Vereador João machado Neto.
Apresentação: 14 de Junho de 2019
Processo: 215 / 2019
Protocolo: 45/2019, Data Protocolo:
14/06/2019 -
Horário: 16:35:16
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
OF 309/2019 - Oficio
Ementa: Oficio nº 309/GAB/19 do Prefeito Municipal ao Presidente da Camara Municipal que Veta na totalidade a Emenda Modificativa nº 006/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza ao Projeto de Lei nº 21/2019 que Altera dispositivos constantes na Lei nº 921/2001 que dispõe sobre o sistema tributário do Municipio de Nova Xavantina-MT.
Apresentação: 9 de Setembro de 2019
Processo: 309 / 2019
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
OF 334/2019 - Oficio
Ementa: Oficio nº 334/GAB/2019 do Poder Executivo ao Presidente da Camara Municipal que Veta na totalidade o Projeto de Lei nº 012/2019 de autoria do Vereador Savio Luis Farias Rodrigues que Dispõe sobre a implantação do uso de energia solar em Bens Imoveis, logradouros publicos e sinalização semafórica do Municipio de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Processo: 334 / 2019
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Resultado: Aprovado por unanimidade
Data Votação:
|
OF 336/2019 - Oficio
Ementa: Oficio nº 336/GAB/2019 do Poder Executivo ao Presidente da Camara Municipal que VETA na totalidade a Emenda Aditiva nº 008/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria para o exercicio de 2020 e dá outras providencias.
Apresentação: 23 de Setembro de 2019
Processo: 336 / 2019
Autor:
Prefeitura Municipal - Prefeito
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
|
