Oficio nº 309 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Oficio
Ano
2019
Número
309
Data de Apresentação
09/09/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 309/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Oficio nº 309/GAB/19 do Prefeito Municipal ao Presidente da Camara Municipal que Veta na totalidade a Emenda Modificativa nº 006/2019 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza ao Projeto de Lei nº 21/2019 que Altera dispositivos constantes na Lei nº 921/2001 que dispõe sobre o sistema tributário do Municipio de Nova Xavantina-MT.
Indexação
Veto
Observação