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Dec.L 307/2009 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DECRETO LEGISLATIVO N° 307 DE 15 DE ABRIL DE 2009. "CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO NOVAXAVANTINENSE.

Apresentação: 18 de Junho de 2009
Texto Original
Dec.L 308/2009 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DECRETO LEGISLATIVO N° 308 DE 15 DE ABRIL DE 2009. "CONCEDE TITULO HONORIFICO DE CIDADÃO NOVAXAVANTINENSE.

Apresentação: 18 de Junho de 2009
Texto Original
Dec.L 309/2009 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DECRETO LEGISLATIVO N° 309 DE 15 DE ABRIL DE 2009. "CONCEDE TITULOS HONORIFICOS DE CIDADÃOS NOVAXAVANTINENSE.

Apresentação: 18 de Junho de 2009
Texto Original
Dec.L 310/2009 - Decreto Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DECRETO LEGISLATIVO N°. 310 DE 01 DE AGOSTO DE 2009. "CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

Apresentação: 1 de Agosto de 2009
Texto Original