Decreto Legislativo nº 310 de 2009
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Decreto Legislativo
Ano
2009
Número
310
Data de Apresentação
01/08/2009
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
DECRETO LEGISLATIVO N°. 310 DE 01 DE AGOSTO DE 2009.
"CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
"CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."
Indexação
LICENÇA PREFEITO
Observação