Emenda Poder Legislativo nº 1 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Poder Legislativo
Ano
2026
Número
1
Data de Apresentação
20/02/2026
Número do Protocolo
28
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 1/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera e acrescenta dispositivos ao Projeto de Lei nº 12/2026, para ampliar a possibilidade de celebração de convênios e repasses a outras associações ou entidades no âmbito do Município de Nova Xavantina/MT.
Indexação
Emenda. emenda aditiva. Projeto 12. convenio. repasse. associação. associações de bairros.
Observação