Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Legislativo

Ano

2026

Número

2

Data de Apresentação

22/01/2026

Número do Protocolo

12

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 2/2026

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Urgência

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Concede recomposição inflacionária aos subsidios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários de Nova Xavantina-MT, e dá outras providências.

Indexação

RGA. recomposição salarial. Prefeito. Vice-Prefeito. secretario. reajuste salarial. reajuste.

Observação

Protocolo: 12/2026, Data Protocolo: 22/01/2026 - Horário: 14:12:02
Data Votação: 22 de Janeiro de 2026