Projeto de Lei Executivo nº 2 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
2026
Número
2
Data de Apresentação
22/01/2026
Número do Protocolo
2
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Joao Machado Neto (Assinado em: 15 de Janeiro de 2026 às 16:50 - ICP-Brasil - AC SyngularID Multipla)
Numeração
- 2/2026
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede recomposição inflacionária e reajuste sobre todos os salários e gratificações e readequa dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.335/2021, e suas alterações posteriores, e dá outras providências.
Indexação
estrutura. altera lei. readegua lei. gratificação. recomposição. RGA. reajuste salarial.
Observação
Norma Jurídica Relacionada