Indicação nº 340 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
340
Data de Apresentação
24/11/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 340/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indicação nº 340/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, mostrando a necessidade de realizar estudo técnico e jurídico para viabilidade de isenção da taxa de coleta de lixo às instituições sem fins lucrativos no âmbito do município de Nova Xavantina – MT.
Indexação
isenção. taxa. lixo. instituições sem fins lucrativos. isentar instituições. estudo tecnico.
Observação