Requerimento nº 7 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2025
Número
7
Data de Apresentação
23/10/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 7/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerimento nº 007/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado ao Centro de Regulação Municipal, requerendo a lista ou relação atualizada dos nomes de todos os procedimentos, exames e consultas dos pacientes que se encontram na fila de espera (lista de regulação) no município. Amparado pelo Princípio da Transparência da Administração Pública (art. 37 da Constituição Federal), pela Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação – LAI).
Indexação
Lista de espera. Regulação. LAI. Informação. Consultas. Pacientes. Centro de regulação.
Observação