Decreto Legislativo nº 439 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Decreto Legislativo
Ano
2025
Número
439
Data de Apresentação
18/09/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Numeração
- 439/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Concede Título Honorífico de Cidadão Novaxavantinense.
Indexação
titulo. honraria. cidadão Novaxavantinense. titulo de cidadão. Elvis.
Observação