Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Legislativo
Ano
2025
Número
5
Data de Apresentação
05/05/2025
Número do Protocolo
71
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 5/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui no Calendário Escolar do Município o Dia Municipal de Homenagem a Gercino Caetano Rosa nas Escolas Municipais de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Indexação
homenagem. calendario. Gercino. calendario escolar.
Observação