Projeto de Lei Executivo nº 36 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
2025
Número
36
Data de Apresentação
13/03/2025
Número do Protocolo
45
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Joao Machado Neto (Assinado em: 13 de Março de 2025 às 15:15 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
- 36/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.181/2020 que dispõe sobre os serviços da Patrulha Mecanizada Agrícola da Prefeitura Municipal de Nova Xavantina-MT e dá outras providências.
Indexação
altera lei. patrulha. patrulha mecanizada. pequenos produtores. agricultura familiar.
Observação
Norma Jurídica Relacionada