Emenda Poder Executivo nº 1 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda Poder Executivo
Ano
2025
Número
1
Data de Apresentação
17/01/2025
Número do Protocolo
15
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Joao Machado Neto (Assinado em: 16 de Janeiro de 2025 às 17:50 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
- 1/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Retifica o art. 1º do Projeto de Lei nº 3/2025 que atualiza e reajusta o Piso Salarial Profissional Nacional do Magistério Público da Educação Básica e
concede recomposição salarial Lei Municipal n.º 2.337/2021 que Institui o Plano de Carreiras, Cargos e Salários e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica, no âmbito do Poder Executivo do Município de Nova Xavantina e dá outras providências.
concede recomposição salarial Lei Municipal n.º 2.337/2021 que Institui o Plano de Carreiras, Cargos e Salários e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica, no âmbito do Poder Executivo do Município de Nova Xavantina e dá outras providências.
Indexação
emenda. RGA. reajuste. reajuste salarial. recomposição salarial. magisterio. educação. educação basica.
Observação