Projeto de Lei Executivo nº 142 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Executivo

Ano

2024

Número

142

Data de Apresentação

08/11/2024

Número do Protocolo

193

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 142/2024

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Urgência

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Indexação

credito adicional. abertura de credito. infra. finanças. turismo. despesas. despesas gerais.

Observação

Protocolo: 193/2024, Data Protocolo: 08/11/2024 - Horário: 13:28:45
Data Votação: 11 de Novembro de 2024

Norma Jurídica Relacionada