Projeto de Lei Executivo nº 111 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
2024
Número
111
Data de Apresentação
13/09/2024
Número do Protocolo
155
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Joao Machado Neto (Assinado em: 12 de Setembro de 2024 às 17:43 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
- 111/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Indexação
Credito adiciona. abertura de credito. credito suplementar. remanejamento. despesas pessoa juridica. turismo. meio ambiente. assistencia social.
Observação
Norma Jurídica Relacionada