Projeto de Lei Executivo nº 104 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
2024
Número
104
Data de Apresentação
23/08/2024
Número do Protocolo
147
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Joao Machado Neto (Assinado em: 23 de Agosto de 2024 às 08:47 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
- 104/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº 104/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Indexação
abertura de credito. credito adicional. canto feliz. criança feliz. assistência social.
Observação
Norma Jurídica Relacionada