Projeto de Lei Executivo nº 70 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
2024
Número
70
Data de Apresentação
10/06/2024
Número do Protocolo
108
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Joao Machado Neto (Assinado em: 10 de Junho de 2024 às 12:53 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
- 70/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº 070/2024 do Poder Executivo que Dispõe sobre a estrutura e competências do Conselho Municipal de Esporte e Lazer, funda o Sistema Municipal de Esporte e cria e regulamenta o Fundo Municipal de Esporte e Lazer e outras providências.
Indexação
Conselho. Fundo. Regulamenta. regulamento. esporte. esporte e lazer. estrutura. estrutura do conselho.
Observação
Norma Jurídica Relacionada