Projeto de Lei Executivo nº 69 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
2024
Número
69
Data de Apresentação
06/06/2024
Número do Protocolo
104
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Joao Machado Neto (Assinado em: 5 de Junho de 2024 às 15:23 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
- 69/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº 069/2024 do Poder Executivo que Revoga em todos os seus termos as Leis Municipal nºs 2.695/2024 e 2.719/2024, e dá outras providências.
Indexação
Revoga. revoga leis. revogação. comodato. bem publico. ceder bem publico. associação. Gleba Tamburil. Escola. Piau. Piaus. Rio Limpo Rio Lindo. barco.
Observação
Norma Jurídica Relacionada