Projeto de Lei Executivo nº 59 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
2024
Número
59
Data de Apresentação
17/05/2024
Número do Protocolo
94
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Joao Machado Neto (Assinado em: 17 de Maio de 2024 às 13:31 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
- 59/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº 059/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Indexação
abertura de credito. credito adicional. credito suplementar. remanejamento. transporte de lixo. lixo. SMMAD.
Observação
Norma Jurídica Relacionada