Projeto de Lei Executivo nº 55 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
2024
Número
55
Data de Apresentação
10/05/2024
Número do Protocolo
85
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Joao Machado Neto (Assinado em: 10 de Maio de 2024 às 11:49 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
- 55/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº 055/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Indexação
Credito adicional. abertura de credito. embriões. veterinário. Turismo. meio ambiente.
Observação
Norma Jurídica Relacionada