Projeto de Lei Executivo nº 22 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
2024
Número
22
Data de Apresentação
03/05/2024
Número do Protocolo
73
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Joao Machado Neto (Assinado em: 6 de Maio de 2024 às 15:16 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
- 22/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº 022/2024 do Poder Executivo que Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Nova Xavantina–MT.
Indexação
assistência social. politica publica. estatuto. objetivo.
Observação
Norma Jurídica Relacionada