Projeto de Lei Executivo nº 44 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
2024
Número
44
Data de Apresentação
22/04/2024
Número do Protocolo
70
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Joao Machado Neto (Assinado em: 22 de Abril de 2024 às 14:35 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
- 44/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº 044/2024 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal ceder bem público em forma de comodato, e dá outras providências.
Indexação
bem publico. comodato. motor de popa. associação. rio limpo rio lindo. associação rio limpo rio lindo.
Observação
Norma Jurídica Relacionada