Projeto de Lei Executivo nº 20 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Executivo

Ano

2024

Número

20

Data de Apresentação

23/02/2024

Número do Protocolo

31

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Joao Machado Neto (Assinado em: 23 de Fevereiro de 2024 às 09:52 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

  • 20/2024

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Projeto de Lei nº 020/2024 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e dá outras providências.

Indexação

Convenio. casa do tesouro. associação.

Observação

Protocolo: 31/2024, Data Protocolo: 23/02/2024 - Horário: 14:29:31
Data Votação: 26 de Fevereiro de 2024

Norma Jurídica Relacionada