Indicação nº 9 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2024
Número
9
Data de Apresentação
05/02/2024
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 9/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indicação nº 009/2024 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de que a Prefeitura disponibilize os requerimentos de isenção de IPTU aos Agentes Comunitários de Saúde para os idosos preencher em suas residências.
Indexação
Prefeito. idoso. IPTU. ACE. agente de saude preencher requerimento. requerimento. requerimento idoso. requerimento IPTU. agentes de saude. agente comunitario.
Observação