Projeto de Lei Executivo nº 6 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
2024
Número
6
Data de Apresentação
19/01/2024
Número do Protocolo
9
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Joao Machado Neto (Assinado em: 19 de Janeiro de 2024 às 09:15 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
- 6/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº 06/2024 do Poder Executivo que Altera dispositivos na Lei Municipal nº 2.350/2021 que autoriza o Poder Executivo Municipal criar gratificação especial de transporte escolar e dá outras providências.
Indexação
gratificação. altera lei. transporte escolar. cria gratificação. calcário.
Observação
Norma Jurídica Relacionada