Projeto de Lei Executivo nº 134 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
2023
Número
134
Data de Apresentação
08/12/2023
Número do Protocolo
224
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Joao Machado Neto (Assinado em: 8 de Dezembro de 2023 às 10:53 - ICP-Brasil)
Numeração
- 134/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº 134/2023 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Indexação
credito adicional. abertura de credito.
Observação
Norma Jurídica Relacionada