Projeto de Lei Executivo nº 131 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
2023
Número
131
Data de Apresentação
07/12/2023
Número do Protocolo
220
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Joao Machado Neto (Assinado em: 7 de Dezembro de 2023 às 17:22 - ICP-Brasil)
Numeração
- 131/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº 131/2023 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e dá outras providências.
Indexação
Associação. convenio. idoso. Abadia.
Observação
Norma Jurídica Relacionada