Projeto de Lei Executivo nº 125 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
2023
Número
125
Data de Apresentação
01/12/2023
Número do Protocolo
212
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Joao Machado Neto (Assinado em: 1 de Dezembro de 2023 às 12:11 - ICP-Brasil)
Numeração
- 125/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº 125/2023 do Poder Executivo que Dispõe sobre a concessão de desconto aos profissionais liberais e dá outras providências
Indexação
ISS. desconto. moto-taxi. profissionais liberais.
Observação
Norma Jurídica Relacionada