Projeto de Lei Executivo nº 106 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
2023
Número
106
Data de Apresentação
10/11/2023
Número do Protocolo
187
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Joao Machado Neto (Assinado em: 10 de Novembro de 2023 às 10:57 - ICP-Brasil)
Numeração
- 106/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº 106/2023 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e dá outras providências.
Indexação
convenio. lar do idoso. asilo. são João Batista.
Observação
Norma Jurídica Relacionada