Projeto de Lei Executivo nº 85 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
2023
Número
85
Data de Apresentação
17/10/2023
Número do Protocolo
162
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Joao Machado Neto (Assinado em: 16 de Outubro de 2023 às 15:17 - ICP-Brasil)
Numeração
- 85/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº 085/2023 do Poder Executivo que Altera e reestrutura dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.546/2023 que altera a Lei Municipal nº 2.335/2021 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina, e dá outras providências.
Indexação
Altera Lei. estrutura. creas. coordenação.
Observação
Norma Jurídica Relacionada