Projeto de Decreto nº 1 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Decreto
Ano
2016
Número
1
Data de Apresentação
24/10/2016
Número do Protocolo
22
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE DECRETO Nº 08/2016 DA MESA DIRETORA QUE DISPÕE SOBRE O PARECER Nº 08/2016 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO, SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA, EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2015.
Indexação
Observação