Projeto de Lei Executivo nº 50 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
2023
Número
50
Data de Apresentação
26/07/2023
Número do Protocolo
92
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Joao Machado Neto (Assinado em: 24 de Julho de 2023 às 17:06 - ICP-Brasil)
Numeração
- 50/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº 050/2023 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.801/2014 e suas alterações posteriores e dá outras providencias.
Indexação
altera lei. estrutura. servidores. servidor.
Observação
Documentos Administrativos Públicos Vinculados a Matéria
Data Anexação: 14 de Agosto de 2023
Documento: OFC Nº 104/2023 - Oficio
Oficio nº 104/2023/GAB do Prefeito Municipal ao Presidente da Câmara Municipal, solicitando os préstimos no sentido de retirar de pauta e devolver ao Executivo Municipal o Projeto de Lei nº 50/2023.
Documento: OFC Nº 104/2023 - Oficio
Oficio nº 104/2023/GAB do Prefeito Municipal ao Presidente da Câmara Municipal, solicitando os préstimos no sentido de retirar de pauta e devolver ao Executivo Municipal o Projeto de Lei nº 50/2023.