Projeto de Lei Executivo nº 25 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
2023
Número
25
Data de Apresentação
20/03/2023
Número do Protocolo
45
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 25/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº 025/2023 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a firmar convenio e dá outras providencias.
Indexação
Convenio. Rio limpo rio lindo. associação. rio. rio das mortes.
Observação
Norma Jurídica Relacionada