Projeto de Lei Executivo nº 115 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
2022
Número
115
Data de Apresentação
09/12/2022
Número do Protocolo
162
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 115/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº 115/2022 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.335/2021 que Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Municipio de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Indexação
altera lei. estrutura. estrutura administrativa. contrato. gerencia de contrato.
Observação
Norma Jurídica Relacionada