Projeto de Lei Executivo nº 95 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
2022
Número
95
Data de Apresentação
23/09/2022
Número do Protocolo
123
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 95/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº 095/2022 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a firmar convenio e dá outras providencias.
Indexação
Convenio. idoso. lar do idoso. associação.
Observação
Norma Jurídica Relacionada