Projeto de Lei Executivo nº 41 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
2021
Número
41
Data de Apresentação
23/07/2021
Número do Protocolo
50
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 41/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Extraordinaria
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº 041/2021 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.209/2020 que Dispõe sobre a criação de gratificação especial temporaria especifica pra os profissionais da saude que integram a equipe de trabalho escalonado para atuar no isolamento de covid-19 no Hospital Municipal Dr. Daercio Oliveira de Morais.
Indexação
Altera lei. covid. gratificação.
Observação
Norma Jurídica Relacionada