Projeto de Lei Executivo nº 28 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
2021
Número
28
Data de Apresentação
15/07/2021
Número do Protocolo
44
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 28/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Extraordinaria
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº 028/2021 do Poder Executivo que Dispõe sobre a criação de gratificação especial temporária especifica para os servidores em efetivo exercício na Secretaria Municipal de Saude, como temporaria e excepcional de enfrentamento ao covid-19.
Indexação
gratificação. covid. saude.
Observação
Norma Jurídica Relacionada