Projeto de Lei Executivo nº 9 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
2021
Número
9
Data de Apresentação
30/03/2021
Número do Protocolo
13
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 9/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº 009/2021 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.354/2009 e dá outras providencias.
Indexação
Altera lei. Fundeb
Observação
Norma Jurídica Relacionada