Moção nº 4 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2020
Número
4
Data de Apresentação
05/10/2020
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 4/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Moção de Repudio nº 004/2020 de autoria do Vereador Valteri Araújo da Silva, encaminhada a SEMA pela liberação de licença para garimpar no Córrego Antártico e a Empreendimento Jose Francisco Pires por estar danificando e assoreando o córrego que é um dos principais afluentes do Rio das Mortes.
Indexação
Garimpo. SEMA. Moção. licença.
Observação