Projeto de Lei Executivo nº 50 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
2020
Número
50
Data de Apresentação
08/09/2020
Número do Protocolo
58
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 50/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº 050/2020 do Poder Executivo que Dispõe sobre a criação de gratificação especial temporária para os Servidores em efetivo exercicio na Secretaria Municipal de Saude, como medida temporária e excepcional de enfrenamento ao covid-19.
Indexação
Gratificação. Gratificação especial. covid.
Observação
Norma Jurídica Relacionada